Política de privacidadee uso de cookies

Sobre esta política

Esta política explica como são tratados os dados pessoais de quem visita este site ou entra em contato pelos canais divulgados nele, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

Nesta página, “titular” é a pessoa a quem os dados se referem; “visitante” é quem navega pelo site; e “controlador” é quem toma as decisões sobre o tratamento desses dados, identificado na seção seguinte.

Esta política não trata do prontuário nem das informações registradas durante o atendimento médico. Esses dados seguem regras próprias, que incluem o sigilo profissional previsto no Código de Ética Médica e as normas sobre prontuário, além da LGPD.

Controlador e canal de privacidade

O controlador é o responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais descritos nesta política. As comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) são recebidas pelo canal de privacidade indicado abaixo.

Controlador

Dr. Igor Brazioli Slivinskis

Endereço da clínica

Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4187
Jardim Paulista — São Paulo/SP
CEP 01401-002

Canal de privacidade

WhatsApp (11) 95669-4301 (abre em nova aba)

Pedidos sobre dados pessoais, dúvidas sobre esta política e o exercício de direitos podem ser feitos por esse canal, informando que o assunto é privacidade.

Quais dados são tratados

O site foi construído para coletar o mínimo necessário. Os dados tratados dependem do que o titular faz: navegar, enviar o formulário ou iniciar um contato.

Formulário de contato

O formulário tem quatro campos:

• nome;
• telefone, usado para o retorno da equipe;
• cidade;
• mensagem, campo opcional destinado a dúvidas sobre agendamento e atendimento.

Junto com esses campos é enviada a marcação da caixa de consentimento, que não vem pré-marcada e é necessária para o envio. Também ficam registrados a data e o horário de recebimento da mensagem. Como em qualquer comunicação pela internet, o serviço que recebe o envio tem acesso a dados técnicos da conexão, como o endereço IP e informações do navegador.

O formulário não tem campos sobre procedimento de interesse, idade, condição de saúde ou qualquer outra informação clínica.

Contato por WhatsApp ou telefone

Quando o titular inicia uma conversa por WhatsApp ou telefona para a clínica, são tratados os dados que ele mesmo fornece nesse contato, como nome, número de telefone e conteúdo das mensagens, além das informações de perfil que a pessoa mantém visíveis no WhatsApp.

O botão de WhatsApp do site apenas abre o aplicativo com uma mensagem inicial sugerida, que pode ser editada. Nada é enviado sem que o titular confirme o envio no próprio aplicativo.

Navegação e cookies

Sem medição nem publicidade. O site não usa ferramentas de estatística de visitas, pixels de publicidade, como o Meta Pixel, nem ferramentas de remarketing. Este é um site sobre cirurgia facial, e a lista de páginas visitadas pode indicar interesse por temas de saúde: por isso, nenhuma dessas ferramentas é carregada.

Armazenamento necessário. Se o visitante escolher o tema claro ou escuro no rodapé, o navegador guarda essa preferência. Ela fica apenas no dispositivo e não é enviada ao controlador.

Independentemente dessa escolha, o provedor de hospedagem recebe os dados técnicos necessários para entregar as páginas, como endereço IP, data e horário do acesso e informações do navegador, e pode mantê-los em registros de acesso conforme a sua configuração.

Dados de saúde

Informações sobre saúde são dados pessoais sensíveis pela LGPD (art. 5º, II) e exigem proteção reforçada. Por isso, nenhum formulário do site pede dados de saúde, fotos ou exames.

A orientação, no formulário e nas páginas do site, é não enviar fotos, exames ou informações sobre a própria saúde pelo formulário, por WhatsApp ou por qualquer outra mensagem. Esses assuntos dependem de histórico e de exame e são tratados na consulta de avaliação.

Se informações de saúde forem enviadas mesmo assim

Quando alguém envia espontaneamente fotos, exames ou descrições de saúde por formulário ou mensagem:

• esse material não é usado para avaliação clínica, indicação de procedimento ou orientação individual;
• é tratado com sigilo e usado apenas para responder ao contato, com a orientação de que o assunto seja levado à consulta;
• o titular pode pedir a eliminação desse material pelo canal de privacidade, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

Finalidades e bases legais

Cada tratamento tem uma finalidade definida e uma base legal prevista no art. 7º da LGPD ou, quando o tratamento puder envolver dado pessoal sensível, no art. 11. Os dados não são usados para finalidades diferentes das descritas abaixo.

Formulário de contato

Finalidade. Responder à mensagem e entrar em contato, pelo telefone informado, sobre agendamento e atendimento.

Base legal. Consentimento (art. 7º, I), manifestado na caixa de autorização do formulário. A guarda do registro desse consentimento se apoia no exercício regular de direitos (art. 7º, VI), já que cabe ao controlador demonstrar que o consentimento foi obtido conforme a lei (art. 8º, § 2º).

Contato iniciado pelo titular

Finalidade. Responder a contatos feitos por WhatsApp ou telefone e organizar o agendamento e as questões administrativas do atendimento.

Base legal. Procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V), quando o contato trata do agendamento de consulta; nos demais casos, legítimo interesse (art. 7º, IX) em responder a quem procurou a clínica, limitado ao necessário para a resposta.

Armazenamento necessário no navegador

Finalidade. Lembrar o tema de cores escolhido pelo visitante.

Base legal. Legítimo interesse (art. 7º, IX), restrito ao funcionamento solicitado pelo próprio visitante. A informação fica apenas no navegador, não identifica o visitante e não é usada para nenhuma outra finalidade.

Mapa carregado sob demanda

Finalidade. Exibir o mapa do Google Maps quando o visitante pede, pelo botão correspondente.

Base legal. Consentimento (art. 7º, I), manifestado quando o visitante aciona o botão, que vem acompanhado do aviso de que o conteúdo é carregado a partir de um serviço do Google. A partir desse momento, o Google trata os dados conforme as suas próprias políticas.

Compartilhamento de dados

Os dados pessoais são compartilhados somente nas situações descritas a seguir.

• Provedor de hospedagem do site: Netlify, Inc. Recebe os dados técnicos das requisições necessários para entregar as páginas.
• Serviço de recebimento do formulário: Netlify Forms, serviço da Netlify, Inc. Recebe as mensagens enviadas pelo formulário e as disponibiliza à equipe.
• WhatsApp, quando o próprio titular inicia a conversa pelo aplicativo. O WhatsApp trata os dados conforme os seus termos e a sua política de privacidade.
• Google Maps, somente quando o visitante aciona o carregamento do mapa ou abre o link para o Google Maps. Antes disso, nada é carregado desse serviço.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal, determinação judicial ou requisição de autoridade competente.

Transferência internacional

Google e WhatsApp processam dados em servidores localizados fora do Brasil, e o mesmo pode ocorrer com o provedor de hospedagem e com o serviço de recebimento do formulário. Essas transferências internacionais observam as hipóteses do art. 33 da LGPD.

Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos gravados no navegador. O site também usa o armazenamento local do navegador, que funciona de modo parecido, mas não é enviado automaticamente a servidores. Nesta política, os dois recursos são tratados como cookies.

O site não usa cookies de medição nem de publicidade e, por isso, não exibe aviso de cookies. Nenhum cookie é gravado pelo site; o armazenamento local guarda apenas a preferência de tema, quando o visitante escolhe uma.

As ferramentas de terceiros definem a validade dos próprios cookies, que pode mudar conforme a configuração de cada plataforma. As informações atualizadas estão na página Como o Google usa cookies.

Também é possível bloquear ou apagar cookies e o armazenamento local nas configurações do navegador, sem impedir a navegação.

Por quanto tempo os dados são mantidos

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir a finalidade que justificou a coleta, de acordo com os critérios abaixo.

• Mensagens do formulário e contatos por WhatsApp ou telefone: pelo tempo necessário para responder e concluir o agendamento ou a questão administrativa. Se a pessoa passa a ser paciente, as informações do atendimento seguem as regras próprias do prontuário.
• Registro do consentimento dado no formulário: enquanto os dados de contato forem mantidos e, depois disso, pelo período necessário para demonstrar que o consentimento foi obtido de forma válida.
• Armazenamento necessário no navegador: permanece no dispositivo do visitante, que pode apagá-lo a qualquer momento nas configurações do navegador.
• Registros técnicos de acesso, quando mantidos pelo provedor de hospedagem: pelos prazos da legislação aplicável, como o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Encerrado o período de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados. A conservação por mais tempo só ocorre nas hipóteses previstas na LGPD, como o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, II e VI, e art. 16, I).

Direitos do titular

A LGPD assegura ao titular, em relação aos próprios dados (art. 18):

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, conforme a regulamentação da ANPD;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação do art. 16;
• informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento.

O titular também pode se opor a tratamento realizado com base em outra hipótese legal, em caso de descumprimento da LGPD (art. 18, § 2º).

Sobre as consequências de não consentir: Sem o consentimento no formulário, a mensagem não pode ser enviada por ele, mas o contato continua possível pelos demais canais da clínica.

Como exercer os direitos

Os pedidos devem ser enviados pelo canal de privacidade. Para proteger os próprios titulares, podem ser solicitadas informações que permitam confirmar a identidade de quem faz o pedido antes de qualquer resposta que envolva dados pessoais.

O atendimento é gratuito (art. 18, § 5º). A confirmação de existência de tratamento e o acesso aos dados são fornecidos de imediato, em formato simplificado, ou por meio de declaração clara e completa, no prazo previsto no art. 19, II, da LGPD. Os demais pedidos são respondidos nos prazos e termos da LGPD e da regulamentação da ANPD. Quando não for possível adotar de imediato a providência pedida, a resposta indica os motivos (art. 18, § 4º).

Petição à ANPD

O titular tem o direito de peticionar em relação aos seus dados perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (art. 18, § 1º). As orientações sobre como fazer isso estão no site oficial da ANPD.

Como revogar o consentimento

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, por procedimento gratuito e facilitado (art. 8º, § 5º). A revogação não afeta os tratamentos realizados antes dela com base no consentimento dado.

• Formulário de contato: por pedido enviado ao canal de privacidade. A partir da revogação, os dados deixam de ser usados para essa finalidade, e o titular pode pedir também a sua eliminação, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

Segurança e incidentes

São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou divulgação (art. 46). Entre elas estão o carregamento de ferramentas de terceiros somente após autorização e a limitação do acesso às mensagens às pessoas envolvidas no atendimento.

Nenhum sistema conectado à internet é imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o controlador fará a comunicação à ANPD e aos titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD.

A proteção também depende do uso adequado dos canais. Por isso, a orientação é não enviar informações de saúde, fotos ou exames por formulário ou mensagem.

Crianças e adolescentes

O site e os canais de contato divulgados nele não são direcionados a menores de 18 anos, e dados de crianças e adolescentes não são coletados intencionalmente. Caso dados de uma pessoa menor de 18 anos tenham sido enviados, o pai, a mãe ou o responsável legal pode pedir a eliminação pelo canal de privacidade.

Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, nas ferramentas utilizadas ou na legislação. A versão vigente fica sempre publicada nesta página, com a data de atualização informada no início. Se o site passar a usar ferramentas de medição, um aviso de cookies pedirá autorização antes de carregá-las.

As condições gerais de uso do site estão nos Termos de uso.