Termos de usodo site

Objeto e aceitação

Estes termos regulam o acesso e o uso deste site, que apresenta informações sobre a atuação do Dr. Igor Brazioli Slivinskis (CRM-SP 85416, Cirurgia Plástica, RQE 17843) em cirurgia facial e rejuvenescimento facial, sobre a clínica onde ele atende, em São Paulo, e sobre a consulta de avaliação, além de conteúdos educativos.

Neste documento, “usuário” é qualquer pessoa que acessa o site, e “responsável pelo site” é quem o mantém, também identificado como controlador na Política de Privacidade:

Dr. Igor Brazioli Slivinskis

Ao navegar pelo site, o usuário declara estar ciente destes termos. Quem não concordar com eles deve interromper o uso.

Finalidade informativa do conteúdo

Todo o conteúdo do site, incluindo textos sobre procedimentos, artigos, perguntas frequentes e ilustrações, tem finalidade exclusivamente informativa e educativa.

As informações são gerais e não consideram o histórico de saúde, o exame físico ou as expectativas de uma pessoa específica. Por isso, não substituem consulta, diagnóstico ou avaliação médica presencial e não devem servir de base para iniciar, interromper ou modificar qualquer tratamento sem avaliação médica.

O acesso ao site, a leitura dos conteúdos, o envio de mensagens pelo formulário e o contato por WhatsApp ou telefone não estabelecem relação médico-paciente.

A indicação de qualquer procedimento depende de avaliação individual, que pode concluir que não há indicação ou que não é o momento. Resultados de procedimentos médicos variam conforme o caso e não podem ser garantidos.

Sem orientação clínica individual pelo site

O site, o formulário de contato e as mensagens enviadas antes da consulta não são meios para orientação clínica individual. Por esses canais não são feitos:

• avaliação de fotos, vídeos ou exames;
• indicação de procedimentos, cirúrgicos ou não cirúrgicos;
• orçamento de cirurgias ou de outros procedimentos;
• prescrição ou ajuste de medicamentos;
• orientação clínica individual para quem ainda não passou pela avaliação, inclusive sobre procedimentos feitos anteriormente em outros serviços.

Esses canais servem para agendamento e questões administrativas. A avaliação de questões clínicas é feita na consulta de avaliação. Quem já está em acompanhamento segue as orientações recebidas no atendimento, inclusive sobre como falar com a equipe diante de sinais de alerta.

O site não oferece atendimento de urgência. Em caso de urgência ou emergência médica, procure um serviço de pronto atendimento ou ligue para o SAMU (192).

Normas éticas da medicina

O conteúdo do site segue o Código de Ética Médica e a Resolução CFM nº 2.336/2023, que trata da publicidade médica. Em linha com essas normas e com os critérios editoriais adotados para o site:

• o médico é identificado com nome, número de inscrição no CRM e RQE no rodapé de todas as páginas;
• não são exibidas imagens de antes e depois, fotos de pacientes, depoimentos ou avaliações de pacientes;
• não há promessa de resultado, e nenhum procedimento é apresentado como livre de riscos;
• não são divulgados valores de cirurgias ou de outros procedimentos;
• os procedimentos são descritos em termos gerais, com riscos, complicações possíveis e limites, sem substituir a conversa na consulta.

Se algum conteúdo parecer em desacordo com essas normas, o usuário pode comunicar o fato pelos canais da página de contato, para análise.

Propriedade intelectual

Textos, ilustrações, diagramas, fotografias, identidade visual e demais elementos do site são protegidos pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e pertencem ao responsável pelo site ou a terceiros que autorizaram o seu uso.

Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar ou usar esses conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito. Citações breves são admitidas com indicação da fonte e link para a página original, nos limites da lei.

As fotografias do médico e dos ambientes da clínica não podem ser usadas fora do site. O nome, o número de registro profissional e a imagem do médico não podem ser associados a outros serviços, anúncios ou publicações sem autorização.

Marcas e serviços de terceiros mencionados no site, como Google e WhatsApp, pertencem aos respectivos titulares.

Conduta de quem usa o site

Ao usar o site e os canais divulgados nele, o usuário se compromete a:

• informar dados verdadeiros no formulário de contato e usar apenas dados próprios ou de quem o autorizou;
• não enviar informações de saúde, fotos ou exames pelo formulário ou por mensagem;
• não enviar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• não usar o formulário para publicidade, mensagens automáticas ou envios em massa;
• não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou contornar mecanismos de segurança;
• não fazer coleta automatizada de conteúdo que sobrecarregue o site ou desrespeite estes termos.

O uso em desacordo com estes termos pode levar ao bloqueio de envios e, quando cabível, às medidas legais aplicáveis.

Links e serviços de terceiros

O site usa links e recursos de serviços de terceiros, que têm termos e políticas próprios:

• WhatsApp: o botão abre o aplicativo com uma mensagem inicial sugerida, que só é enviada se o usuário confirmar;
• Google Maps: o mapa é carregado somente quando o usuário aciona o botão correspondente, e o link Abrir no Google Maps leva ao serviço em nova aba;

Ao acessar esses serviços, o usuário passa a se relacionar também com os respectivos fornecedores. O responsável pelo site não controla o conteúdo, a disponibilidade nem as práticas de privacidade desses serviços. O tratamento de dados em cada caso está descrito na Política de Privacidade.

Links para sites externos são oferecidos como fonte de consulta e não representam endosso ao seu conteúdo.

Limitação de responsabilidade

Os conteúdos são elaborados com cuidado e em linguagem geral. Ainda assim, o conhecimento médico evolui, e informações gerais podem não se aplicar a um caso específico.

Nos limites permitidos pela legislação, o responsável pelo site não responde por:

• decisões tomadas apenas com base no conteúdo do site, sem avaliação médica;
• interrupções, lentidão ou indisponibilidade decorrentes de manutenção, falhas técnicas, problemas de conexão ou serviços de terceiros;
• conteúdo, funcionamento e políticas de sites e serviços de terceiros acessados por links ou recursos incorporados;
• danos decorrentes do uso do site em desacordo com estes termos.

Nada nestes termos afasta direitos do usuário que não possam ser limitados por lei, inclusive os previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais no site, incluindo o formulário de contato, os cookies e as ferramentas de terceiros, está descrito na Política de Privacidade, que complementa estes termos.

Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços utilizados ou na legislação. A versão vigente fica publicada nesta página, com a data de atualização informada no início, e vale a partir da publicação.

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pelos canais indicados na página de contato.

Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para resolver questões relacionadas a estes termos, sem prejuízo do direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio, quando aplicável.